terça-feira, 29 de abril de 2014

Greve dos professores chega ao fim


Maioria aceita proposta do governo; APP quer que aulas sejam retomadas na segunda, mas Seed fala em retorno amanhã...Depois de uma semana de braços cruzados, os professores e educadores da rede estadual decidiram no fim da tarde desta terça-feira (29) em assembleia colocar fim à greve.

O Estado apresentou itens relacionados a professores temporários (PSS) e também aos da Educação Especial, além dos serviços de assistência à saúde dos servidores públicos do Paraná.
A divergência é quanto ao retomada das aulas. A APP-Sindicato fala em retorno na segunda-feira (5), mas a Seed (Secretaria de Estado de Educação) emitiu uma nota informando que os alunos deve voltar a frequentar os colégios amanhã (30). O diretor do NRE, Vander Piaia, disse que vai seguir a orientação de Seed.
"Não estou sabendo sobre essa decisão de retorno na segunda. O que sei que é as aulas voltam amanhã e vamos seguir a orientação da Seed".
Na semana passada o governo já tinha apresentado propostas sobre os principais itens da pauta, como a hora-atividade, mas elas foram recusadas pela categoria no fim de semana.
Nesta nova rodada, o governo propôs fazer avaliação jurídica do contrato dos professores PSS para que o tempo de serviço prestado conte para efeitos de estágio probatório quando aprovados em concurso público e tomarem posse no Quadro Próprio do Magistério.
A assembleia reuniu mais de 4 mil professores, em Curitiba.
De acordo com o professor sindicalizado, Conrado Minucelli, o estado de greve continua e os sindicato vai continuar a acompanhar as negociações. Para ele, a greve deveria continuar.
"Eu votei pela continuidade da greve. Nas propostas que apresentou, em nenhuma houve avanços. Ele apenas consolidou o que vem propondo desde 2012. Em relação a hora-atividade, por exemplo, continua o índice de apenas 3,3% só para 2015", disse o professor.

Veja as propostas definidas entre Governo do Paraná e o Sindicato dos Professores:

- Uma comissão de estudos sobre o Sistema de Assistência à Saúde (SAS) dos funcionários públicos do Paraná.

- A Secretaria da Educação encaminhará proposta de alteração da lei que regulamenta a contratação por Processo Seletivo Simplificado (PSS), que passará a contar como tempo de serviço para fins de estágio probatório no caso de aprovação em concurso público, e também aumentará a remuneração do profissional que possuir pós-graduação.

- Pagamento de promoções e progressões do ano passado em três parcelas, nos meses de junho, agosto e novembro deste ano.

- A partir de agosto implantar uma compensação financeira pela diferença de 3,3% de hora-atividade, e torná-la efetiva na distribuição das aulas do ano que vem. Hoje os professores já contam com 30% sobre a o tempo de aula.

- Equiparar o auxílio-transporte de agentes educacionais ao do cargo de professor de 20 horas, de R$ 250,48 para R$ 361,63.

- Uma comissão será formada pela Secretaria para discutir a questão da jornada de trabalho das Escolas de Educação Básica na Modalidade de Educação Especial, com participação das entidades conveniadas.

- O Governo Estado manteve a proposta de aumento salarial de 6,5% para os professores, mesmo índice que será aplicado às demais categorias de servidores do estado na data-base. Isso garante que o Paraná siga pagando mais que o piso nacional do magistério.

- Outra medida anunciada pelo governo é incluir no projeto de lei da data-base um artigo estabelecendo que nenhum servidor público receberá salário abaixo do piso mínimo regional, que varia de R$ 948,20 a R$ 1.095,60. A medida anunciada na reunião do governo com o sindicato dos professores beneficiará diretamente funcionários das escolas estaduais, como as merendeiras.

- O governo irá revogar o desconto do auxílio transporte em casos de tratamento de saúde.

- Comissão para estudar a questão do cargo de 40 horas, composta pela Secretaria da Educação, da Administração e Previdência e pelo sindicato.

- Demais itens da pauta da reivindicação do sindicato permanecem na pauta de discussão com a Secretaria da Educação, que será retomada já no mês de maio.

Fonte: cgn

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