Horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 19 de agosto

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão tem início em 19 de agosto. Os programas eleitorais serão veiculados até 2 de outubro, a três dias do pleito. Em caso de segundo turno, as transmissões começam a partir de 48h após a proclamação dos resultados do primeiro turno e se encerram em 24 de outubro.



A propaganda eleitoral gratuita será transmitida por emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, assim como as de televisão que operam em VHF e UHF. Também será veiculada pelos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.



Para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) criou o Pool de Emissoras. A ideia consiste em centralizar, num espaço oferecido pelo próprio Tribunal, um grupo de emissoras de TV e rádio que contribuem com recursos tecnológicos ou humanos, para a geração do horário eleitoral gratuito e a distribuição do seu sinal para esses canais.

Nas Eleições 2014, as emissoras que formam o Pool são: TV Bandeirantes, Globo, Record e SBT. Quanto às transmissões de rádio, os veículos participantes no primeiro turno são CBN, Rádio Câmara e Rádio Senado. No segundo turno, além desses, estará presente a Rádio Justiça.



A distribuição do horário eleitoral gratuito será discutida nesta sexta-feira (8), às 9h30, no TRE-DF.



Há dois tipos de propaganda eleitoral por meio de rádio e televisão: propaganda eleitoral em bloco e a propaganda em inserções. Cada uma possui regras próprias quanto à sua distribuição.



PROPAGANDA EM REDE OU BLOCO

É aquela divulgada em todas as emissoras simultaneamente em horários preestabelecidos. Nesse tipo de propaganda, as emissoras deverão cortar de sua parte final o que ultrapasse o tempo determinado no plano de mídia e, caso a duração seja insuficiente, o tempo será completado pela emissora geradora com a veiculação dos seguintes dizeres: “HORÁRIO RESERVADO À PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA – Lei no. 9.504/1997”51.

1º Turno:

Período - 19 de agosto a 02 de outubro de 2014

Dias da Semana - De segunda-feira a sábado

Quantidade - Dois programas diários

Duração Diária - 100 minutos (dois programas de 50 minutos)

Veículos - Rádio e Televisão



Divisão do horário por dias da semana:

Dias da semana                    Cargos

Segundas, quartas e sextas   Governador, Senador e Deputado Distrital

Terças, quintas e sábados     Presidente da República e Deputado Federal



A grade horária dos programas é a seguinte, observado o horário de Brasília-DF:

Veículo         Turno          Horário

Rádio            Manhã          das 7h às 7h50

                    Tarde          das 12h às 12h50

Televisão       Tarde          das 13h às 13h50

                    Noite          das 20h30 às 21h50  



2º Turno:

Período - Poderá iniciar a partir de 48h da proclamação dos resultados do primeiro turno até 24 de outubro

Dias da semana - De segunda-feira a domingo

Quantidade - Dois programas diários

Duração diária - 40 minutos (dois programas de 20 minutos)

Veículos - Rádio e Televisão



No segundo turno, o tempo reservado ao horário eleitoral gratuito em rede é igualmente dividido entre os candidatos. Onde houver segundo turno para presidente e governador, o horário reservado à propaganda para governador se inicia imediatamente após o término do reservado para presidente.



INSERÇÕES

São propagandas que ocorrem durante a programação normal das rádios e televisões, veiculadas ao longo dos intervalos comerciais, com duração de até 60 segundos.



As emissoras de rádio e televisão deverão evitar a veiculação de inserções idênticas no mesmo intervalo ou, não sendo isso possível, deverão, ao menos, cuidar para que não sejam transmitidas uma em sequência à outra.



As inserções cuja duração ultrapasse o estabelecido no plano de mídia terão cortada a parte final.



É vedada a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, e a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação.



As inserções no rádio e na televisão serão calculadas à base de 30 segundos e poderão ser divididas em módulos de 15 segundos, ou agrupadas em módulos de 60 segundos, a critério de cada partido político ou coligação.



Período - 19 de agosto a 02 de outubro de 2014

Dias da semana - De segunda-feira a domingo

Quantidade - Diariamente (desde o primeiro turno)

Duração - 30 minutos (divididos em inserções de até 60 segundos) em 4 blocos de audiência (das 8 às 12, 12 às 18, 18 às 21, 21 às 24h), de modo que o número de inserções seja dividido igualmente

Veículos - Rádio e Televisão



No primeiro turno, o tempo destinado às inserções será dividido em partes iguais – 6 minutos para cada cargo – para a utilização nas campanhas dos candidatos as eleições majoritárias e proporcionais, bem como de suas legendas partidárias ou das que componham a coligação, quando for o caso.



No segundo turno, o tempo de propaganda, que era de 30 minutos diários no primeiro turno, continua o mesmo para o segundo, bem como a exibição de inserções aos domingos e a organização em blocos de audiência, divididos igualitariamente. Entre os concorrentes para o mesmo cargo, o tempo e dividido entre eles, também de forma igualitária.



Mais informações sobre a Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão podem ser visualizadas na Cartilha da Propaganda Eleitoral.